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Ruraltins e Superintendência do Patrimônio da União discutem o desenvolvimento da piscicultura

19/06/2020 - Lúcia Brito/Governo do Tocantins

Uma importante parceria esta sendo formada para o crescimento do setor aquicola no Tocantins. Nesse sentido, com o objetivo de mostrar a disposição da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) em atuar na outorga dos  projetos de desenvolvimento econômico voltado à piscicultura em águas de domínio da União, o Superintendente da SPU no Tocantins, Lúcio Alfenas, visitou a sede central do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), em Palmas, nesta sexta-feira,19.

O presidente do órgão, Thiago Dourado, acompanhado do gerente de Pesca e Aquicultura, Andrey Costa, e do diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural, Kin Gomides,  se reuniu com o superintendente e na oportunidade discutiram  formas para agilizar a outorga dos espaços físicos para a exploração da atividade, principalmente nos parques aquícolas do Tocantins.

“O momento foi para estreitar os laços e mostrar como podemos atuar em parceria com o Ruraltins, no sentido de aproveitar todo o potencial aquícola que temos no Tocantins, abrangendo os rios e lagos federais, capazes de promover grande desenvolvimento econômico e social, o que hoje ainda é pouco aproveitado. Com o mapeamento das áreas pelo Ruraltins, consequentemente com formalização perante à SPU-TO, podemos formar parcerias e outorgar os espaços físicos de interesse dos produtores, atendendo assim a uma política do governo federal de apoio ao desenvolvimento econômico dos estados e municípios", frisou Lúcio Alfenas.

O  Superintendente da SPU destaca ainda que "inclusive, a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), ligada à Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, do Ministério da Economia, tem atuado na revisão de normativos, visando a desburocratização dos procedimentos. Convém salientar que recentemente tivemos a sanção da Lei nº 14.011, de 10 de junho de 2020, oriunda da Medida Provisória 915 de 2019, que dispensa a licitação dos processos para uso de águas da União”.

Thiago Dourado ressaltou que o órgão está a disposição para cooperar, pois já  presta serviços de assistência técnica produtiva. "Essa parceria traz alternativas para que as áreas de interesse possam ser liberadas à exploração da piscicultura, sendo um novo caminho desenhado para a concretude dos projetos, uma vez que o Ruraltins acompanha desde o início o processo de formação dos parques aquícolas e detém os conhecimentos necessários para a consolidação da atividade, implantação e ampliação de novas áreas produtivas, visando mudar o cenário aquícola do Tocantins".

Ao final do encontro o superintendente recebeu um exemplar da primeira edição do livro Censo da Piscicultura elaborado pela gerencia de Pesca e Aquicultura do Ruraltins.

Censo

O Censo da Piscicultura no Estado, realizado pelo Ruraltins, tendo como referência o ano de 2017, mostrou que o Tocantins ocupa a 17ª posição no ranking nacional de produção de pescados, com produção de 14.328 toneladas de pescado por ano. Ao todo 1.099 produtores estão em atividade. 

O estudo mostrou ainda que a cadeia produtiva está presente em 117 municípios, tendo como maior produtor de peixes Almas, com 8,3 mil toneladas/ano, seguido por Dianópolis, 1,1 mil toneladas, e Porto Nacional com 1,08 mil toneladas/ano. O setor movimenta R$ 92,8 milhões no ano.