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Programa de Aquisição de Alimentos é tema de palestra na III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itacajá

12/09/2019 - Lúcia Brito/Governo do Tocantins

Em Itacajå, a 284 km de Palmas, o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) marcou presença na  III Conferência Municipal Democrática Popular de Segurança Alimentar e Nutricional, com o tema "Pobreza, Fome e Segurança Alimentar”,  ministrando palestra sobre as ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), mais conhecido como Compra Direta Local, uma das ações do Governo do Estado, que vem transformando a vida de milhares de pequenos agricultores em todo Tocantins.

O encontro aconteceu na Câmara Municipal, nesta quarta-feira, 11, e na oportunidade o palestrante do Ruraltins, Irismar Leão, Coordenador Estadual do Programa, falou sobre a importância do PAA como garantia alimentar e nutricional da população por ele alcançada, que no Tocantins chega a mais de 280 mil pessoas atendidas por meio das redes socioassistenciais que recebem as doações dos produtos adquiridos dos agricultores familiares cadastrados via mãos dos extensionistas do Ruraltins.

Durante a palestra, que também foi um momento de esclarecimentos de dúvidas dos produtores rurais, o coordenador apresentou o panorama do PAA no Tocantins, com ênfase nos objetivos, preços praticados na compra dos produtos, que seguem preços de mercado, destinação dos alimentos, normas e procedimentos para que o agricultor possa participar do programa, tipos de produtos que podem ser comercializados, as entidades beneficiadas com as doações, os parceiros do Programa, e os desafios.   

“É por meio do Compra Direta que o Ruraltins fortalece a agricultura familiar, combate a insegurança alimentar e nutricional, e fortalece a economia local e regional, pois os produtos são adquiridos diretamente do agricultor familiar e repassados às instituições filantrópicas, o que possibilita a geração de renda”, frisou o coordenador.

A agricultora Maria Aparecida Pereira da Silva, moradora da Fazenda Santa Rita, a  40 Km de Itacajá, e participante pela primeira vez da Conferência, veio para conhecer o funcionamento do PAA, pois sonha em ser uma das beneficiárias, no intuito de vender sua produção. “Vim para entender como fazer parte do Compra Direta, pois podemos entregar farinha e mandioca. Agora que conheci o funciomamento vou procurar o escritório do Ruraltins e organizar os documentos”, disse.

A III Conferência Municipal Democrática Popular de Segurança Alimentar e Nutricional foi uma realização do  Comsea (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional), de Itacajá, baseadas nos eixos “ direitos humanos e alimentação adequada, controle social e Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN),  e objetivos do desenvolvimento sustentável e segurança alimentar e nutricional. No encontro palestrantes ligados a cada eixo também abordaram assuntos em consonância com a temática do encontro.

O evento contou ainda com a participação do prefeito de Itacajá, Cleoman Correia Costa,  do Prefeito de Palmeirante, Charles Rodrigues, do presidente da Câmara Municipal de Itacajá, Ozorio Pinheiro Filho, de representantes do Comsea, das áreas da saúde, técnicos e produtores rurais.

Compra Direta

O Compra Direta é desenvolvido pelo Governo do Estado, sendo fruto de convênio com o Ministério da Cidadania, em parceria com as  prefeituras municipais, bem como com outras instituições, e executado pelo Ruraltins, por meio dos extensionistra rurais, no âmbito dos escritórios central, regionais e locais.

O objetivo geral do PAA é adquirir alimentos produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e doa-los a instituições filantrópicas, como creches, hospitais, casa de idosos, Apaes e outras.

No Tocantins, o programa alcança 1.200 entidades que compõem a rede socioassistencial, beneficiando cerca de 280 mil pessoas por elas atendidas e que vivem em situação de insegurança alimentar ou nutricional. Neste segundo semestre de 2019, o PAA está em operação e disponibilizou R$ 3 milhões ao Tocantins, para aquisição de produtos da agricultura familiar. Além desse valor está sendo negociado mais R$ 12 milhões junto ao Ministério da Cidadania para elaboração de uma nova proposta para dar continuidade às ações do programa.