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Produtores têm projetos aprovados para merenda escolar em Santa Maria

08/08/2019 - Lúcia Brito/Governo do Tocantins

Por meio de orientação e acompanhamento técnico do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), via Unidade Local de Execução de Serviços de Pedro Afonso, 16 produtores, bem como a Cooperativa de Polpa de Frutas (Cooperfruto), com a participação de sete cooperados, tiveram seus projetos aprovados e estão aptos a vender seus produtos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender o Colégio de Tempo Integral Girassol, em Santa Maria, município localizado a 228 km de Palmas.

De acordo com a extensionista rural e Assistente Social, Gracilene Freitas da Silva Martins, responsável pela elaboração das propostas, em atendimento a chamada pública, alimentos como hortaliças, verduras, frutas, farinhas, polvilho e feijão vão compor o cardápio e reforçar as refeições servidas aos 328 alunos.  

“Para o meio rural significa o fortalecimento da agricultura familiar, a oportunidade de escoar a produção com garantia, geração de renda e a  facilidade de entrega em um único local. Enquanto que para a escola é a oferta da diversidades de produtos saudáveis e de qualidade servidos na merenda escolar, além de atingir metas”, avaliou a extensionista.

FNDE

Segundo o artigo 14 da LEI n° 11.947/2009, do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do PNAE, no mínimo trinta por cento deverá ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da Reforma Agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.

PNAE

O PNAE é um programa do governo federal que em parceria com as prefeituras, destina a agricultura familiar no mínimo 30% do seu recurso, onde cada agricultor pode comercializar até R$ 20.000,00/ano, por unidade executora.

O programa tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.