Notícias

Ruraltins promove acesso de famílias indígenas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

21/08/2019 - Lúcia Brito/Governo do Tocantins

Com o objetivo de valorizar a participação indígena no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), extensionistas do escritório local do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), em Pedro Afonso, ampliam o acesso das famílias com a emissão da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), documento que assegura ao beneficiário sua condição de agricultor familiar.

Nesta terça-feira, 20, o cacique da Aldeia Kâkaká, em Tocantínia, Ranulfo Cursino de Oliveira Xerente, foi contemplado com a DAP, emitida pela extensionista rural Fernanda Pereira Soares. Na ocasião o agricultor também teve seu projeto de venda ao PNAE, elaborado pela extensionista rural, Gracilene Freitas da Silva Martins, em atendimento a chamada pública.

"A aquisição dos produtos será feita por meio da chamada, e a família do cacique Ranulfo Xerente vai ofertar farinha e mandioca in natura para serem inseridos no cardápio da merenda das escolas municipais, disse Fernanda Pereira.

Além do agricultor índigena Ranulfo Cursino,  a produtora rural indígena Shirlene Sikuatkadi de Brito Xerente, da mesma aldeia, também participa do PNAE e Compra Direta.

Segundo o artigo 14 da LEI n° 11.947/2009, do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do PNAE, aos estados e municípios, no mínimo trinta por cento deverá ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do empreendedor ramiliar rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.

PNAE

O PNAE é um programa do governo federal que em parceria com as prefeituras, destina a agricultura familiar no mínimo 30% do seu recurso, onde cada agricultor pode comercializar até R$ 20.000,00/ano, por unidade executora.

O programa tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.