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Ruraltins prestigia entrega de equipamentos para aquisição de alimentos da agricultura familiar em Porto Nacional

10/07/2019 - Amanda Oliveira/Governo do Tocantins

O Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), por meio da diretoria de Empreendedorismo Rural, prestigiou a entrega de equipamentos destinados a facilitar a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no município de Porto Nacional. A ação realizada na terça feira, 9, pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) destinou à Prefeitura de Porto Nacional, um Caminhão frigorífico completo, freezer horizontal, freezer vertical, balança eletrônica, balança de piso, computador,
impressora multifuncional, palets e câmara frigorífica. 

O programa PAA faz parte de convênio firmado entre o Ministério da Cidadania e Governo do Estado sendo operacionalizado pelo Ruraltins em todo Estado.  O diretor de Empreendedorismo Rural, Danilo Azevedo, ressalta que o programa serve como apoio e geração de renda, e que os materiais entregues são mecanismos para o desenvolvimento dos agricultores. “O programa é para auxiliar o pequeno produtor e apoia-los na geração de renda. A entrega dos kits nos municípios é um mecanismo para agilizar as operações do Programa de Aquisição de Alimentos”, destacou.

Ainda segundo o diretor, o Programa de Aquisição de Alimentos tem duas finalidades básicas, promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. “O programa fortalece os circuitos locais e regionais, e as redes de comercialização, valorizando a biodiversidade, produção orgânica e agroecológica de alimentos, incentivando hábitos saudáveis e estimulando o cooperativismo e o associativismo, que são as primícias do PAA", frisou.

Danilo Azevedo informou ainda que para o andamento das ações do Compra Direta, no segundo semestre deste ano, o Ruraltins acaba de finalizar uma proposta de R$ 3 milhões, com 6.517 agricultores vinculados, 1.213 entidades cadastradas, beneficiando 280.341 pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional nos 139 municípios, atendidas pelas entidades cadastradas no programa. " Estamos aguardando a liberação de mais R$ 12 milhões do Ministério da Cidadania, para a formalização de uma nova proposta", finalizou.

Presenças

A entrega fez parte das comemorações de aniversário da cidade e contou com as presenças Prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia, e do Secretário da Setas, Messias Araújo, anfitriões do evento.

Como funciona o PAA

Os agricultores familiares vendem seus produtos para o governo do Estado, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que prevê a compra de alimentos da agricultura familiar com dispensa de licitação. Estes produtos adquiridos são armazenados nas Centrais de Apoio e Distribuição dos municípios, que receberão os equipamentos do Governo. Os beneficiários desses alimentos são as famílias carentes que vivem em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricionais e pessoas atendidas pela rede socioassistencial do município.

O Programa de Aquisição de Alimentos foi implantado por meio de convênio formalizado entre o Ministério da Cidadania e o Estado/ Município. É importante destacar que o PAA permite a compra de alimentos de agricultores familiares, no limite de até R$ 6,5 mil por família a cada ano. O cadastro de beneficiários, tanto agricultores quanto entidades, é realizado por meio de chamada pública pelo Ruraltins.