Carta de Serviços ao Usuário

Apresentação

Com a finalidade de informar o cidadão, bem como prestar um serviço de qualidade e de fácil acesso sobre as ações e o atendimento, o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) apresenta sua Carta de Serviço ao Usuário, instrumento de gestão pública que facilita e amplia o acesso do cidadão aos principais serviços disponibilizados pelo Instituto oficial de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado.

Este documento atende o Decreto Estadual nº 5.919/2019, que trata de questões relativas ao atendimento aos usuários dos serviços públicos no Poder Executivo Estadual e regulamenta a Lei Federal nº 13.460/2017.

Criado pela Lei nº 020 de 21 de abril 1989, o Ruraltins tem por missão, contribuir de forma participativa para o desenvolvimento rural sustentável, centrado no fortalecimento da agricultura familiar, por meio de processos educativos que assegurem a construção do pleno exercício da cidadania e melhoria da qualidade de vida.

Vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, o RURALTINS, com seus Escritórios Locais, tem atuação e abrangência em todos os municípios tocantinenses. Essas unidades locais são coordenadas e supervisionadas por 07 (sete) Escritórios Regionais, localizados nas cidades de: Araguatins, Araguaína, Miracema do Tocantins, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Gurupi e Taguatinga. O Escritório Central, sede da administração geral do órgão está localizado em Palmas, capital do Estado.

Público Alvo

São beneficiários diretos dos serviços de assistência técnica e extensão rural, os produtores (as) rurais e suas famílias, preferencialmente, os agricultores de base familiar, dentre eles os assentados da reforma agrária, os quilombolas, pescadores artesanais, extrativistas e povos indígenas.

Visão

Ser referência na Região Norte em assistência técnica e extensão rural na promoção do desenvolvimento rural sustentável.

Valores

• Comprometimento

• Credibilidade

• Ética

• Valorização do saber e da cultura

• Valorização do quadro funcional

Arquivo(s)