Carta de Serviços ao Cidadão

Carta de Serviço ao Cidadão

O Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins é o órgão oficial de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ruraltins), criado por Lei Nº 020 de 21 de abril 1989. Tem por missão, contribuir de forma participativa para o desenvolvimento rural sustentável, centrado no fortalecimento da agricultura familiar, por meio de processos educativos que assegurem a construção do pleno exercício da cidadania e melhoria da qualidade de vida.

Forma de Acesso:

Para ter acesso às ações do órgão, o cidadão deve procurar um de nossos escritórios instalados em 97 municípios, bem como uma das 7 regionais (Araguaína; Araguatins; Paraíso; Porto Nacional; Miracema; Gurupi e Taguatinga), com abrangência aos 139 municípios do Estado, ou entrar em contato com a presidência pelos telefones: 3218-3101/3102, gabinete da presidência, ou ainda no 3218-3123 diretoria técnica; por meio digital - presidencia@ruraltins.to.gov.br, ou correspondencia via correios, para o endereço – Av. NS - 02, 302 Norte, lotes 1 e 2, Centro. CEP: 77.006-340 - Palmas - TO. Fone: (63) 3218-3101/Fax: (63) 3218 3120.

Etapas para execução das ações:

As ações serão executadas por município, de acordo com a demanda e agendamento/planejamento mensal de cada escritório;

Prazos: tudo depende do tipo de ação a ser executada e do planejamento de cada escritório;

Requisitos Básicos/Público Alvo Prioritário: Ter a DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf; Ser agricultor Familiar; Povos Indígenas; Quilombolas; Ribeirinhos; agricultores tradicionais; Pescadores Artesanais; Extrativistas; Assentados da reforma Agrária, além de médios e grandes produtores;

Serviços Ofertados:

Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater):

Formas de prestação de serviços:

Orientações nos escritórios locais ou direto nas propriedades rurais, por meio de visitas técnicas, reuniões, dias de campo, intercâmbios, implantação de unidades produtivas, demonstrações práticas, dentre outros serviços, com foco no desenvolvimento sustentável, incluindo as áreas Produtivas, Ambiental e Social;

02 - Cursos de Formação:

O órgão oferece mais de 30 tipos de cursos. A solicitação deve ser feita por ofício e encaminhada ao gabinete da presidência ou ao escritório, em cada município local, para verificar a viabilidades, agendamento e realização da formação;

Respostas aos usuários: todas as informações a respeito do retorno das solicitações, o usuário deverá entrar em contato primeiramente com o escritório mais próximo da localidade onde mora, ou ainda pelo acesso a Lei de Informação ao cidadão, via contato (63) 3218-3131 com Lúcia Brito (Assesssora de Comunicação) ou 3218-3101 Iranilde Gonçalves (Secretária Geral da Presidência do Ruraltins).

Contatos Regionais:

Araguaína: (63) 3414-2112; Araguatins: (63) 3474-1288; Gurupi (63) 3312-2778; Miracema: (63) 3366-1022; Paraíso: (63) 3602-2131;  Porto nacional: (63) 3363-2808; Palmas: (63) 3218-3132; Taguatinga: (63) 3654-1116.

Principais parceiros do Ruraltins para execução das ações:

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Secretaria Especial  de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD);Ministério da Cidadania (MDSA); Incra; Conab; Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro); Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); Instituto de Terras do TO (Itertins); Instituto natureza do TO (Naturatins); Agência de defesa Agropecuários do TO (Adapec); Federação dos Trabalhadores na Agricultura  do TO (Fetaet); Prefeituras Municipais e Agentes Financeiros, como Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Caixa Econômica Federal.